Decretos
016.26
Publicação: 30 de Junho de 2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Ilha Grande e dá outras providências.
011.26
Publicação: 11 de Junho de 2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ERRATA 012.26
Publicação: 10 de Junho de 2026(Dispõe sobre ERRATA de Decreto 012.26) Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ilha Grande -PI, e dá outras providências.
015.26
Publicação: 03 de Junho de 2026Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupação de cargo no Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências.
012-A.26
Publicação: 02 de Junho de 2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
014.26
Publicação: 01 de Junho de 2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data de 05 de junho de 2026.
011-A.26
Publicação: 01 de Junho de 2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
013.26
Publicação: 21 de Maio de 2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. e dá outras providências.
012.26
Publicação: 12 de Maio de 2026Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ilha Grande -PI, e dá outras providências.
010-A.26
Publicação: 01 de Maio de 2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.