PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS) DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE/PI, CONFORME PLANILHA CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUANTIDADES E VALORES DE REFERÊNCIA NO MERCADO, CONSTANTE NO CORPO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

DATA DE ABERTURA: 15 DE MARÇO DE 2019.

SUPORTE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO MUNICIPAL N.º 031/2018 E, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 14:00min

HORÁRIO DE TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: 14:30min

LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE – PI.

FORMULAÇÃO DE CONSULTAS E OBTENÇÃO DO EDITAL:

 O Município de Ilha Grande – PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.581/0001-85, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade declarada na ementa, o qual se regerá pela Lei Federal 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 031/2018, Lei Complementar 123/2006 e demais legislações correlatas. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Avenida Martins Ribeiro nº 229 – Centro, Ilha Grande – PI, CEP: 64.224-000, de segunda à sexta-feira, de 08 às 12 horas. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3323-0143, pelo e-mail: deli.ilhagrande@gmail.com.

Ilha Grande (PI), 27 de fevereiro de 2019. 

Mario Sergio Ferreira Maia

Pregoeiro

Município de Ilha Grande – PI