ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE E A SPU/PI PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O Prefeito Municipal de Ilha Grande Herbert Silva assinou na nesta terça-feira (28/02) em conjunto com a Superintendente do Patrimônio da União no Piauí Alinne Gibson, o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho. Os referidos documentos tem como finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas para a implementação da regularização fundiária sustentável do Município de Ilha Grande – PI.

A assinatura desse termo de cooperação é o primeiro passo para regularizar os imóveis situados na zona rural e urbana do município, buscando garantir o direito ao tão sonhado Registro de Imóveis, propiciando uma garantia real nos contratos de financiamento habitacional.

A próxima etapa, já descrita no Plano de Trabalho, será a criação de um comitê gestor que será responsável por propor, discutir e deliberar sobre as iniciativas que serão necessárias para alcançar de maneira mais rápida as finalidades nele contidas. O Comitê Gestor será composto por entidades que representem diversos ramos da sociedade dentre eles sindicatos, associações, entidades religiosas, ONG’s e órgãos públicos que tenham atuação no Município, garantindo assim a participação popular.

Participaram do ato da assinatura do Acordo, o Procurador-Geral do Município Léo Sales, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos Jessé Cunha, o Engenheiro Agrônomo Wellington Rodrigues e o Chefe da DIDES /SPU/PI Marconi de Macedo.

Fonte: Decom

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